O Governo Cidade de Todos não tem medido esforços para construir uma cidade cada vez mais justa, solidária, humana e segura para todos. Tudo se tem feito para melhorar a qualidade de vida das pessoas e elevar o nome de nossa cidade ao patamar que merece, seja no cenário regional, estadual, nacional ou mundial.
Buscando desenvolver mecanismos que reforcem a nossa capacidade para subverter todas as adversidades, a gestão do prefeito Ricardo Mascarenhas recebeu, na última quarta-feira (17) o reconhecimento da Organização das Nações Unidas (ONU) que concedeu a Itaberaba o certificado de Compromisso Cidade Resiliente (CCR).
O certificado faz parte da Campanha Global Construindo Cidades Resilientes que aborda questões de governabilidade local e risco urbano, a fim de ajudar os governos locais a reduzir riscos e aumentar a resiliência em áreas urbanas através da aplicação do Marco de Sendai para a Redução do Risco de Desastres 2015-2030.
Com a certificação, Itaberaba entrou para o seleto grupo de pouco mais de 360 municípios brasileiros, ou 6,46% do total de cidades do país, já certificados pela ONU, tornando-se a primeira cidade baiana e a oitava do nordeste a ser certificada pelo Escritório para a Redução de Riscos de Desastres das Nações Unidas (UNISDR/ONU).
Para ser certificado, o município apresentou propostas viáveis e ações concretas que integrarão o Plano Municipal para Contenção de Catástrofes Naturais (PMCC). Uma das ações concretas foi a Lei n.º 1.496 de novembro ano passado, sancionada pelo prefeito Ricardo Mascarenhas, que cria o Sistema Municipal Proteção e Defesa Civil (SMDC).
Segundo o dispositivo legal, o SMDC é composto pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), pelo Fundo Municipal de Proteção e de Defesa Civil (FUMPDEC) e pelo Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil (CMPDEC), com a finalidade de coordenar todas as ações de proteção e defesa civil do município, nos períodos de normalidade e anormalidade.
Diversas outras ações já estão em fase de elaboração, planejamento e implantação, como o Plano Municipal de Proteção e Defesa Civil (PMPDC), a Brigada Voluntária e a Brigada Mirim, execução de obras de melhorias de infraestrutura, com o mapeamento de áreas de riscos.
Além disso, o SMDC trabalha, ainda, na elaboração do plano de contingência da Barragem urbana Juraci Magalhães, na instalação do sistema de alerta municipal, na construção de macrodrenagem nos bairro periféricos, monitoramento da barragem, construção de pontilhões e passagens molhadas nas estradas vicinais.
Autoria: Dias D'Ávila Agora/Ascom
