Covid-19: Mais de R$ 480 mil de verba arrecadada em ação da PF na BA são repassados a Fundo de Saúde de Santo Amaro

De acordo com a Justiça, os recursos financeiros serão utilizados para a compra de equipamentos médico-hospitalares de necessidade emergencial, prioritariamente, aparelhos respiratórios, máscaras de proteção, escudos faciais e materiais de proteção dos profissionais de saúde.

Assim como Santo Amaro, a cidade de Senhor do Bonfim, no norte da Bahia, também vai receber uma quantia para o auxílio de combate à propagação ao coronavírus. A quantia de R$ 50 mil é decorrente de uma pena pecuniária que não foi especificada pela Justiça.

De acordo com a Justiça, normalmente, os recursos oriundos das penas pecuniárias e outras penas alternativas são destinados às instituições beneficentes da comarca, que atuam sem fins lucrativos, por meio de participação em edital de seleção de projetos sociais.

As decisões obedecem a recomendação do Tribunal de Justiça da Bahia para os magistrados destinarem os valores arrecadados, com o cumprimento de pena de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo nas ações criminais, para a realização de iniciativas com vistas ao enfrentamento do coronavírus.

Nem Senhor do Bonfim, nem Santo Amaro possui casos registrados de coronavírus. Entretanto todos os municípios da Bahia buscam se preparar para o enfrentamento do Covid-19, que já foi registrado em 51 municípios baianos e o número de pacientes infectados no estado já passa de 430, além de 11 mortes.