O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), confirmou a pauta de votações do Plenário para a próxima terça-feira (23/6). Entre os projetos que devem ser votados está a proposta de emenda à Constituição (PEC) de adiamento das eleições municipais de 2020, informou Davi nas redes sociais.
Nesta segunda-feira (22/6), os senadores ouvirão representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e outras instituições em sessão temática para discutir a PEC 18/2020, que adia o calendário eleitoral.
Na terça, o texto será submetido à votação. Senadores estudam adiar as eleições municipais de outubro para novembro, em razão da crise sanitária provocada pela pandemia da Covid-19.
“Na terça-feira pautaremos o substitutivo do senador Weverton Rocha (PDT-MA) para votação em primeiro e segundo turnos, para garantir, principalmente, os prazos já estabelecidos, segurança jurídica e o fortalecimento da democracia com as eleições ainda neste ano”, escreveu Davi.
Se o texto for aprovado em dois turnos pelo Senado, seguirá para análise da Câmara dos Deputados.
