O Ministério Público estadual apresentou, nesta segunda-feira (8/7), o projeto ‘Município Seguro’ durante a terceira reunião do Comitê de Governança do programa Bahia pela Paz. O projeto é uma iniciativa lançada pelo MP em novembro de 2023, com o objetivo de reduzir a criminalidade no estado.
Durante a apresentação, o procurador-geral, Pedro Maia, destacou a importância da articulação entre os diversos órgãos e entes federativos para a execução do projeto, inclusive com diálogo com o Governo Federal.
“Além de buscar os Municípios, junto com o Estado em adesão ao programa Bahia pela Paz, o MP tem se articulado também com a União, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça e Segurança Pública”, afirmou Pedro Maia.
Para dimensionar a amplitude do projeto, o chefe do MP lembrou do trabalho realizado entre os anos de 2002 e 2005, período que a Instituição desenvolveu ações que resultaram na implementação de Conselhos Tutelares em todos as cidades baianas.
A meta do MP é monitorar até o final do ano, por meio da instauração de procedimentos administrativos, o andamento da implementação dos instrumentos e mecanismos da Política Nacional de Segurança Pública nos 417 municípios baianos.
A apresentação foi realizada pelo procurador-geral de Justiça Pedro Maia e pelos coordenadores do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp), promotor de Justiça Hugo Casciano, e do Grupo Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp), promotor de Justiça Ernesto Medeiros.
A reunião foi conduzida pelo governador Jerônimo Rodrigues e teve a participação do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Adolfo Menezes; da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Cynthia Resende; dos secretários de Segurança Pública Marcelo Werner e de Justiça e Direitos Humanos Felipe Freitas, entre outras autoridades.
Autoria: Aratu online
