O presidente Michel Temer informou que o governo federal iniciará a implementação do Plano Nacional de Segurança Pública pelo município do Rio de Janeiro e que as ações de combate à criminalidade não serão "pirotécnicas", e sim planejadas. Ao discursar na abertura de uma reunião com autoridades da área da segurança e políticos do estado do Rio de Janeiro, Temer disse que, após experiências "pontuais" anteriores, o plano de segurança pública está "mais sistematizado".
"Agora, [com o plano] sistematizado, nós vamos começar experiências nas várias cidades brasileiras. Não uma interferência, mas uma produção operacional mais intensa em cada estado. Será um experimento muito concentrado. Não será nada pirotécnico, e sim planejado para fazer operações inicialmente na cidade do Rio de Janeiro", afirmou. Temer disse que o governo estadual e a prefeitura da capital estão "de comum acordo" com o plano.
O presidente não chegou a descrever detalhes do que será feito, mas disse que, após diversas reuniões sobre o assunto, foi possível dar um início "mais concreto" às ações do Plano Nacional de Segurança Pública, lançado no início deste ano. Além de ministros, participam do encontro o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, o prefeito Marcelo Crivella e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Segundo Temer, o plano terá, entre suas referências, o que foi executado durante os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, “quando as forças nacionais garantiram tranquilidade absoluta para a realização do evento”.
O presidente disse que as medidas adotadas recentemente em episódios como as rebeliões ocorridas em presídios das regiões Norte e Nordeste, bem como o problema ocorrido no Espírito Santo, por conta da greve de policiais militares, ganharam “dimensão extraterritorial e extrajudicial”. Ele ressaltou a importância de uma integração entre os governos federal, estadual e municipal,
“Decidimos segundo as nossas competências, portanto, sem invadir a competência dos estados, ingressar no tema da segurança pública nos estados brasileiros”, disse o presidente, ao comentar que tais ações tiveram por objetivo garantir os “princípios constitucionais da lei e da ordem“, por meio do uso das Forças Nacionais. “Recebemos aplausos, não só de autoridades, mas da população”, acrescentou.
Bancada do Rio
Deputados e prefeitos do estado do Rio participam, em Brasília, de almoço com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia
Mais cedo, Rodrigo Maia recebeu em sua residência cerca de 80 autoridades, entre deputados e prefeitos de municípios do Rio de Janeiro. Os ministros da Educação, Mendonça Filho, e das Cidades, Bruno Araújo, também participaram do almoço. Segundo a assessoria da presidência da Câmara, o encontro foi marcado por iniciativa da bancada parlamentar do Rio com o objetivo de reivindicar apoio para discutir projetos de educação e infraestrutura para os municípios do estado.
“Esta é primeira vez que um governo assume a responsabilidade sobre esse tema [segurança pública] que nenhum prefeito ou governador terá condições de superar sozinho", disse Maia, após o discurso de Temer. De acordo com o presidente da Câmara, o plano em elaboração “garantirá futuro e paz melhores no Rio de Janeiro”.
Durante a reunião na casa de Maia, foi formado um grupo permanente com técnicos da Câmara e do Ministério da Educação para "destravar" alguns projetos, principalmente relacionados ao financiamento de crédito e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Para dar andamento às demandas de interesse do estado, o grupo se reunirá mensalmente em Brasília.
*Colaborou Débora Brito
Autoria: Visão Diária/Ascom
