A dívida consolidada líquida de Camaçari caiu de R$ 350 milhões para R$ 204 milhões no segundo quadrimestre de 2017, conforme o relatório das contas do município apresentado em audiência pública na Câmara de Vereadores nesta quarta, 27, pelo titular da Secretaria da Fazenda, RenatoAlmeida, conforme prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A redução da dívida melhora a capacidade de endividamento de Camaçari permitindoao município ter condições técnicas captar mais recursos para investimentos.
Os números dos primeiros oito meses de 2017 mostram que houve uma grande frustação nas receitas previstas no Orçamento do ano, elaborado na gestão passada sem levar em conta os impactos da crise econômica. Foram arrecadados, até o segundo quadrimestre, R$ 686 milhões entre receitaspróprias e transferências de recursos federais, cerca de 9,4% a menos do que o previsto no Orçamento. Isso representa uma perda de R$ 114 milhõesno período, afetando o montante de recursos de investimentos que o Município pode aplicar em obras. Por outro lado, devido às medidas de austeridade administrativa adotadas pelo prefeito Antonio Elinaldo as despesas gerais da prefeitura somaram R$ 550 milhões, menos 12,14% que o mesmo período do ano passado que foi de R$ 626 milhões.
Em relação à folha de pessoal, a Prefeitura gastou nos primeiros oito meses de 2017 R$ 283 milhões com salários e encargos de servidores. O volume é 4,7% menor que o mesmo período de 2016 em função do enxugamento de cargos comissionados efetivado no início de janeiro e a impossibilidadeda concessão de aumentos salariais este ano. Mesmo assim, a Prefeitura já atingiu o limite de alerta do comprometimento da Receita Corrente Líquidacom o pagamento da folha salarial, 49,03%, estando próximo do limite prudencial, que é de 51,3%. Por essa razão o prefeito destaca a importância de otimizar os gastos e economizar para que sobrem mais recursos para investimentos. O equilíbrio das contas permite à prefeitura pagar em dia fornecedores e os salários do funcionalismo.
Autoria: Visão diária/Ascom
