Justiça suspende reintegração de posse de terreno ocupado por integrantes do MST em Feira de Santana

De acordo com informações do Ministério Público da Bahia (MP-BA), responsável pelo pedido da suspensão da liminar, junto com a Defensoria Pública estadual, a decisão foi proferida no sábado (4).

Nos recursos impetrados junto ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a promotora de justiça Luciana Machado dos Santos Maia e o defensor público Maurício Martins Moitinho solicitaram a suspensão temporária da reintegração, por entenderem que a desocupação forçada das famílias no local acarretaria riscos à saúde e tranquilidade dessas pessoas e de toda a população, neste momento de pandemia do coronavírus.

Na decisão, a desembargadora Márcia Borges Faria afirmou que não há prejuízo jurídico na suspensão temporária da reintegração, quando o objetivo é evitar “danos potenciais de elevada proporção” para a saúde pública.

Até a manhã desta terça-feira (7), a Bahia havia registrado mais de 430 casos confirmados de coronavírus, com 11 mortes em decorrência da doença.