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“Nosso receio é que, enquanto a especulação imobiliária avança, já não exista mais o que se demarcar”, diz ao Metro1 Reinaldo Bispo dos Santos, 34, um dos líderes do quilombo Quingoma de Dentro, em Lauro de Freitas. Em busca do reconhecimento legal de seu território, a comunidade se vê atualmente diante de mais uma ameaça, segundo Freitas: um projeto da gestão Moema Gramacho (PT) que prevê a construção de um novo bairro cuja planta incorpora um vasto território ocupado hoje por 50 famílias tradicionais.
Conforme o Metro1 publicou na segunda (25), o Ministério Público Federal (MPF) na Bahia instaurou um inquérito civil para apurar supostos desmandos e danos ambientais diante de possíveis prejuízos ao quilombo. A assessoria da prefeitura diz que, por enquanto, não existe nenhum título de posse que assegure à comunidade do Quingoma a área reivindicada. Diz, por outro lado, que o projeto denominado “Bairro Novo" ainda não está em execução.
Fincado em uma área de 1284 hectares, o quilombo Quingoma encampa há anos uma luta pela titulação de seu território, demanda já reconhecida pela Fundação Palmares . O processo de regularização fundiária, no entanto, está emperrado desde 2015 no Incra. Ao todo, 578 famílias residem no local.
Para Reginaldo, “de reunião em reunião”, o poder público ganha tempo para avançar sobre o quilombo. “A nossa expectativa é para que seja decretada logo a demarcação. Temos a titulação reconhecida desde 2013. De lá pra cá, a prefeitura vem fazendo investidas a favor da especulação imobiliária, concedendo alvarás para construções de empresas, loteamentos e tudo mais. Essas ações vêm descaracterizando o quilombo”, afirma ele.
Segundo Reginaldo, o projeto do novo bairro prevê uma extensa devastação de mata atlântica, além do aterramento de rios e nascentes. Apresentado por empresários do segmento de incorporação imobiliária, o projeto prevê intervenções às margens da Via Metropolitana, em uma área superior a um milhão de metros quadrados. De acordo com os idealizadores, a ideia é que o empreendimento sirva modelo para outras cidades do Brasil.
“A prefeitura vai adiando a questão da demarcação pra poder fazer isso aí. Aterrando nascentes, liberando construção de condomínios, desmatando, agredindo o meio ambiente”, acrescenta Reginaldo.
O líder comunitário afirma que as famílias quilombolas sempre estiveram abertas a negociar tanto com o governo do Estado quanto com a prefeitura. Ele afirma que, além de não terem os pleitos, os remanescentes de quilombos veem seu lugar ser descaracterizado.
"Quem sofre é quem é nativo. Quem está chegando agora, e não tem relação com a terra, só pensa em investimento, na empresa que vai abrir, no condomínio que vai lançar. Mas nós, que sempre vivemos com os recursos naturais, sentimos o impacto", lamenta Reginaldo.
