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Dias D'ávila / BA - 28 de Abril de 2026
Publicado em 15/12/2021 20h45

STF confirma exigência de passaporte de vacina para entrar no Brasil

Votação foi iniciada na meia noite desta quarta-feira (15) e terminará amanhã
Por: Metro 1

STF confirma exigência de passaporte de vacina para entrar no Brasil

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Por: Luciana Freire no dia 15 de dezembro de 2021 às 19:40

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria de votos para validar a exigência da apresentação de comprovante de vacina contra a Covid-19 para viajantes que chegam ao Brasil.

A decisão foi dada no último sábado e é de relatoria do ministro da Corte Luiz Roberto Barroso. A votação foi iniciada na meia noite desta quarta-feira (15) e terminará às 23h59 de quinta-feira.

Em seu voto, Barroso mantém a exigência de teste para detecção da Covid-19 no viajante que chegar ao Brasil. Além disso, o ministro disse que a quarentena para brasileiros ou estrangeiros residentes no Brasil que retornem ao país sem o comprovante de vacinação é medida a ser aplicada.

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